Heleno de Lion Costa

Formação acadêmica

• Especialização em MBA em Licitações e Contratos — IPOG, 2024

• Especialização em Direito Civil e Processual Civil — Faculdade Martha Falcão (Wyden), 2019–2021

• Especialização em Direito Médico — Centro de Direito Biomédico, Universidade de Coimbra (Portugal), 2018

• Especialização em Direito Público — Universidade do Estado do Amazonas (UEA), 2017

• Graduação em Direito — Faculdade Martha Falcão (FMF/IESA), 2012–2016

Atuação profissional

• Secretário Executivo Adjunto de Gestão — Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (2024–atual)

• Coordenador da Consultoria Jurídica — Secretaria de Estado de Administração e Gestão do Amazonas (2023–2024)

• Assessor — Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, Procuradoria Especializada do Patrimônio Imobiliário e Fundiário (2022–2023)

• Assessor Jurídico para Assuntos Extraordinários — Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (2020–2022), tendo exercido a função de Chefe da Assessoria Jurídica (2019–2020)

• Advogado autônomo — OAB/AM (2017–atual)

• Residente Jurídico — Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (2017–2019)

Áreas de atuação

• Licitações e contratações públicas (Lei nº 14.133/2021)

• Administração orçamentária e financeira, compliance e gestão de riscos

• Defesa de órgãos e gestores perante Tribunais de Contas

• Terceiro Setor (Organizações Sociais e OSCs) e Parcerias Público-Privadas

• Direito da Saúde e vigilância epidemiológica

Palestras e eventos

• Conferencista no 1º Congresso WAP de Contratações Públicas da Região Norte (2024)

• Conferencista no IV Congresso Amazonense de Direito Administrativo (2023)

• Instrutor em cursos de curta duração sobre a Nova Lei de Licitações e Gestão de Contratos (2023–2024)profess