O pregão eletrônico é hoje a modalidade mais usada para aquisição de bens e serviços comuns.
Dominar o fluxo evita nulidades e reduz o tempo de contratação.
1. Fase preparatória
Documento de formalização da demanda e estudo técnico preliminar.
Termo de referência com critério de aceitação claro e pesquisa de preços fundamentada.
Definição do modo de disputa (aberto ou aberto e fechado) e dos critérios de julgamento.
2. Divulgação do edital
Publicação no PNCP com prazo mínimo legal para apresentação de propostas. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser respondidos antes da abertura da sessão.
3. Sessão pública
Abertura das propostas e etapa de lances sucessivos.
Negociação com o primeiro colocado, mesmo quando o preço já está abaixo do estimado.
Julgamento e habilitação: exigir apenas documentos previstos em lei.
4. Recursos, adjudicação e homologação
Registrada a intenção de recurso, abre-se prazo para razões e contrarrazões. Superada essa fase, o objeto é adjudicado e o procedimento homologado pela autoridade competente.
A maioria das anulações não nasce na sessão, e sim de um termo de referência mal escrito.
No curso de pregão do ICM você pratica cada etapa com editais reais e simulações de sessão.